Um carro que estava sendo guiado por um juiz de Direito se envolveu em acidente com morte na madrugada de ontem, na avenida Washington Soares. O veículo colidiu com uma moto. O motociclista Henrique Maria da Silva, de 23 anos, teria sido arrastado por cerca de 115 metros. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o juiz Aristófanes Vieira Coutinho Junior fez o teste do bafômetro e o resultado deu positivo. “O exame indicou índice de 0,82 mililitros (de álcool no ar expelido)”, informa o comandante da PRE, coronel Túlio Studart. Acima de 0,33 ml, a chamada Lei Seca considera crime, prevendo que o acusado seja preso.
Aristófanes foi levado para o 2º Distrito Policial (DP), no Meireles, mas foi liberado. “Juiz tem prerrogativa. Pela Lei, não é preso em flagrante quando o crime é afiançável. Ele é liberado e, depois, responde junto ao Tribunal de Justiça”, explica o comandante da PRE, coronel Túlio Studart.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Ceará lamentou “o triste episódio” e informou que estão sendo tomadas providências para instaurar “os procedimentos legais cabíveis”. “Tudo de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e disposições previstas no Código de Processo Penal Brasileiro”, informa a nota, sem mais detalhes.
Ontem pela manhã, o juiz se apresentou ao desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do Tribunal. É ele quem decide o procedimento a ser tomado. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê várias medidas, como afastamento do cargo e até mesmo prisão especial.
No momento do acidente, Aristófanes estava na companhia da esposa, que também é juíza. “Ele permaneceu no local até a chegada da Polícia”, informa o comandante da PRE.
O motociclista foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu na ambulância, enquanto seguia para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza.
Peritos criminais foram até o local do acidente e constataram que o motociclista foi arrastado por 115 metros. A moto ficou bastante danificada e o carro do juiz - da marca Hyundai - teve a parte da frente destruída.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Como o juiz tem prerrogativa, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça decidir a medida a ser tomada em casos como este. Se fosse um cidadão comum, ele teria sido preso e só seria liberado mediante pagamento de fiança.
SAIBA MAIS
O acidente foi por volta das 3 da madrugada, na altura do Centro de Eventos. O
carro do juiz bateu na traseira da moto.
O motociclista tinha 23 anos e trabalhava como garçom.
Até pouco tempo, o juiz respondia pela 27ª Vara Civil de Fortaleza. No último dia 8, ele foi nomeado para a 35ª Vara.
Por ter descumprido a Lei Seca, o juiz teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. Também foi aplicada multa de R$ 952.
O presidente do Tribunal de Justiça deve decidir ainda esta semana quais procedimentos legais serão tomados com relação ao caso.
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Fala sério, em quem o povo pode confiar!!??
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