Concurso para 750 vagas está parado há um ano e meio.
AGU conseguiu bloqueio de bens de organizadora e rescisão de contrato.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 3.791.637,72 nas contas e aplicações financeiras mantidas pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), organizadora do concurso da Polícia Rodoviária Federal para 750 vagas,suspenso há quase um ano e meio por conta de brigas judiciais, após fraudes nas provas realizadas em outubro de 2009. Desde então, cerca de 110 mil candidatos aguardam o desfecho do concurso. A Funrio pode recorrer da decisão.
O valor é relativo às despesas previstas para pagamento de horas-aulas do curso de formação que não foi realizado. A 6ª Vara Federal do Distrito Federal considerou que a devolução do dinheiro é essencial para que a Polícia Rodoviária Federal dê seguimento ao concurso.
A AGU conseguiu ainda no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a rescisão do contrato firmado entre a União e a Funrio após alegar descumprimento de cláusulas que visavam resguardar a legalidade do concurso.
A União ainda está pleiteando na Justiça que a Funrio apresente todos os relatórios contábeis de arrecadação referentes às inscrições, da prestação de contas e dados dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, para que se chegue ao valor total arrecadado referente aos 110 mil inscritos.
De acordo com a AGU, o valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros. Além disso, a União quer o pagamento imediato de multa no percentual de 5% sobre o valor total das inscrições corrigida monetariamente e também acrescida de juros. O processo está em andamento na 6ª Vara Federal do DF. A Funrio teria pago à União R$ 1,8 milhão relativo à sua parte das inscrições.
De acordo com a AGU, o efetivo de 9.226 servidores da PRF é insuficiente para o atendimento das demandas. Desde 1996, foi registrado um aumento de 112% na frota nacional e a população sofreu um acréscimo de mais de 30 milhões de pessoas, ao passo que o número de servidores do órgão aumentou em apenas 4,84%. Por isso, diz a AGU, a paralisação do concurso tem causado sérios prejuízos à União, decorrentes do pagamento de diárias e passagens para policiais rodoviários.
De acordo com a AGU, o efetivo de 9.226 servidores da PRF é insuficiente para o atendimento das demandas. Desde 1996, foi registrado um aumento de 112% na frota nacional e a população sofreu um acréscimo de mais de 30 milhões de pessoas, ao passo que o número de servidores do órgão aumentou em apenas 4,84%. Por isso, diz a AGU, a paralisação do concurso tem causado sérios prejuízos à União, decorrentes do pagamento de diárias e passagens para policiais rodoviários.
Concurso arrecadou R$ 11 milhões
O concurso arrecadou cerca de R$ 11 milhões com taxa de inscrição. Em janeiro de 2010, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio, alegando descumprimento por conta da quebra de sigilo da prova, e pediu a devolução de parte do dinheiro das taxas pagas pelos candidatos. No contrato está previsto que, dos R$ 100 de cada inscrição, R$ 16 seriam devolvidos à União e o restante ficaria com a Funrio para as despesas do concurso.
A Funrio, por sua vez, quer continuar na seleção. Diz que, após o surgimento de suspeitas de fraude, eliminou 27 candidatos que estariam envolvidos. A maioria estava na lista dos que obtiveram as melhores notas no exame. Esses candidatos haviam sido classificados na lista preliminar de aprovados na prova, mas, segundo a Funrio, os cartões de respostas deles estavam com as alternativas marcadas parecidas, aparentando terem vindo do mesmo gabarito. Os suspeitos ainda tinham feito as provas em salas extras de acordo com a procuradora, a PRF não tem como contratar outra organizadora sem que a Funrio devolva as quantias exigidas na Justiça.
O concurso arrecadou cerca de R$ 11 milhões com taxa de inscrição. Em janeiro de 2010, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio, alegando descumprimento por conta da quebra de sigilo da prova, e pediu a devolução de parte do dinheiro das taxas pagas pelos candidatos. No contrato está previsto que, dos R$ 100 de cada inscrição, R$ 16 seriam devolvidos à União e o restante ficaria com a Funrio para as despesas do concurso.
A Funrio, por sua vez, quer continuar na seleção. Diz que, após o surgimento de suspeitas de fraude, eliminou 27 candidatos que estariam envolvidos. A maioria estava na lista dos que obtiveram as melhores notas no exame. Esses candidatos haviam sido classificados na lista preliminar de aprovados na prova, mas, segundo a Funrio, os cartões de respostas deles estavam com as alternativas marcadas parecidas, aparentando terem vindo do mesmo gabarito. Os suspeitos ainda tinham feito as provas em salas extras de acordo com a procuradora, a PRF não tem como contratar outra organizadora sem que a Funrio devolva as quantias exigidas na Justiça.
Eu nao cheguei a fazer o concurso de 2009,mas, avalio que dar prosseguimento as proximas etapas daquele certame é explicitamente difamador para qualquer instituição! Vergonhoso, inegavelmente fraudulento,com vários vícios comprovados FAMIGERA A PRF.
ResponderExcluirPara mim, "levar nas coxas" um concurso como aquele é um DEBOCHE ao L.I.M.P.E., aos concurseiros ( exceção: para quem passou...rsrs lógico que estes não querem saber de vício insanável) e a população em geral. No RJ, houve até candidatos que não conseguiram chegar até o local da prova, porque estavam acuados por um tiroteio que impedia a passagem das pessoas pela via que levava até a faculdade (local de realização da prova)entre outras aberrações já massivamente divulgadas.
A AÇÃO DE LISURA,CORRETA E JUSTA seria: OU refazer o concurso - prova objetiva com outra organizadora, considerando as inscrições anteriores ( tá vendo..nem pode ser esta opção, pq as inscrições foram uma bagunça!) OU anular e fazer "novo concurso" ( o mais correto).
Mas,...se considerar a pressa de resolver a questão de efetivo e política na PRF, estou apostando (a contragosto) que a PRF irá levar adiante para o TAF, OU SEJA, NÃO SERÁ FEITO O CORRETO E SIM O CONVENIENTE.
É escabroso e decepcionante, mas pelo andar da carruagem...
Gostaria de saber quantas possibilidades de sentenças recorríveis ainda se perpetuarão até chegar na trânsito em julgado.
PARABÉNS PELO BLOG! MUITO BOM CONTEÚDO
Arqueira, concordo contigo em gênero, grau e número...
ResponderExcluirPara mim, devia passar uma regua em tudo e começar do zero... quem passou sem fraudes e artimanhas vai conseguir passar novamente, pq conhecimento é capacidade, conquista de cada um... assim sendo, será aprovado novamente, mas de forma limpa, clara, justa...
Mas como vc bem afirmou... a PRF tem pressa, então.. vão tocar o barco assim mesmo, dando um ar de "Justiça feita" com a rescisão do contrato com a FUNRIO.. e o povo, só engulindo sapo garganta adentro...
Por favor...eu quero um sapo pequeno e com sal!!...Odeio comida insípida. rsrs
ResponderExcluirRealmente gostaria de saber quantas possibilidades de sentenças recorríveis ainda se perpetuarão até chegar na trânsito em julgado.
pior que só tem sapo gorrrrrrrdo!!!!
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